Conselho de Segurança das Nações Unidas

Tema:Não-proliferação: sugestão de diretrizes para a Conferência de Revisão do Tratado de Não Proliferação de 2015 (CSNU - sugestão de diretrizes para a CRTNP 2015). INDIVIDUAL

Diretor: Bruno Fleury 
Sobre:

    Em 1968, foi instrumentalizado um dos mais importantes aparatos legais na área de não proliferação: o Tratado de Não-proliferação de Armas Nucleares (TNP), que se configura como o acordo internacional mais abrangente - com maior número de signatários - na área de segurança. O tratado foi assinado em uma Assembleia Geral das Nações Unidas. Para mantê-lo sempre atual e eficiente, ficou decido que reuniões quinquenais seriam mantidas por seus signatários para revisar seu texto.
    Muitas dessas conferências de revisão mostraram-se frustradas, com destaque para a do ano de 2005, sob a qual se depositavam muitas expectativas. Pensando que o fracasso de 2005 serviria de lição, novamente, esperanças foram colocadas na conferência de 2010 que, infelizmente, não mostrou avanços significativos. No entanto, o TNP encontra-se defasado e em descrédito, pois seu texto contém trechos obsoletos e tanto a ONU  como a AIEA encontram-se inscritas a uma crise institucional embasa em descrença e desconfiança mútua entre atores internacionais.
    Em meio a esse quadro incerto, o Conselho de Segurança foi convocado para tentar auxiliar na questão. Haja vista que possui apenas 15 países membros, espera-se que o dinamismo em suas discussões possa estabelecer diretrizes para a próxima CRTNP, de modo a possibilitar avanços maiores nas negociações acerca do tratado. Em 2009 e 2011, o Conselho aprovou resoluções importantes na área de não-proliferação. Contudo, desse seu desafio se mostra maior, uma vez que seu poder mandatório atrita com o do tratado.
    Mais do que análises e sugestões de mudança em um texto, espera-se que os delegados construam uma base institucional sólida que preserve os pilares do Direito Internacional e contribua para que haja progresso nas negociações concernentes às armas nucleares e manutenção da paz e segurança global.
 
Links de vídeos:
https://www.youtube.com/watch?v=Jt2XQ7x8s3Y 
https://www.unmultimedia.org/tv/webcast/2011/03/security-council-meeting-iran-english.html

 

Representações:

Membros permanentes:
Estados Unidos 
Rússia
Reino Unido
China
França 
Membros rotativos:
África do Sul
Alemanha
Azerbaijão
Colômbia
Guatemala
Índia 
Marrocos
Paquistão
Portugal
Togo
Membros convidados (observadores):
Israel
Irã
Coréia do Norte